Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente